General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Execução fiscal. ICMS. Embargos à execução. Preliminares. Rejeição. Notas fiscais. Declaração de inidoneidade. Efeitos. Aproveitamento indevido do crédito tributário. Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday

"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".

Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto

A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.

Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço

A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.